SENADO APROVA FIM DA ESCALA 6X1 EM DOIS TURNOS, COM 75 VOTOS FAVORÁVEIS
Senado do Brasil
SENADO APROVA FIM DA ESCALA 6X1 EM DOIS TURNOS, COM 75 VOTOS FAVORÁVEIS
Proposta prevê redução gradual da jornada de trabalho para 40 horas semanais, dois dias de descanso remunerado e manutenção dos salários
Brasília (DF) — 14 de outubro de 2026
O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 no Brasil. A proposta recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário, tanto no primeiro quanto no segundo turno de votação, representando um avanço importante para os trabalhadores brasileiros.
A escala 6x1 é o modelo em que o trabalhador exerce suas atividades durante seis dias consecutivos e tem direito a um dia de descanso semanal. Com a mudança aprovada, a proposta estabelece uma nova organização da jornada de trabalho, com cinco dias de trabalho e dois dias de descanso remunerado por semana.
JORNADA SERÁ REDUZIDA GRADUALMENTE
O texto aprovado prevê a redução da jornada máxima de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial. A implementação será gradual, conforme as etapas estabelecidas na proposta.
Dois meses após a promulgação da emenda constitucional, a jornada máxima deverá passar de 44 para 42 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado. Após mais 12 meses, o limite será reduzido para 40 horas semanais, respeitado o máximo de oito horas diárias previsto no texto.
A proposta também proíbe a redução dos salários em decorrência da diminuição da jornada, garantindo a manutenção da remuneração dos trabalhadores abrangidos pela nova regra.
MUDANÇA PODE BENEFICIAR MILHÕES DE BRASILEIROS
A aprovação representa uma mudança significativa na organização do trabalho no país. A expectativa é que a medida amplie o tempo disponível para o convívio familiar, o lazer, os estudos, os cuidados com a saúde e o descanso.
Durante os debates no Senado, parlamentares favoráveis à proposta destacaram que a redução da jornada pode contribuir para melhorar a qualidade de vida e a saúde física e mental dos trabalhadores.
A matéria também recebeu apoio de senadores de diferentes partidos e correntes políticas. Entre os parlamentares que se manifestaram favoravelmente estão representantes do governo e da oposição.
O QUE ACONTECE AGORA?
Como o Senado aprovou a proposta sem alterar o texto que já havia passado pela Câmara dos Deputados, a PEC poderá seguir para promulgação pelo Congresso Nacional, etapa necessária para formalizar a mudança constitucional.
Isso significa que a nova jornada não começa a valer imediatamente após a votação. A aplicação das regras dependerá da promulgação e dos prazos de transição previstos no texto aprovado.
A votação marca um momento importante para o debate sobre as condições de trabalho no Brasil, especialmente para os profissionais que enfrentam longas jornadas e dispõem de pouco tempo para descansar e estar com suas famílias.
Fontes: Agência Senado, UOL e Agência Brasil.
Por Marquinhos Locutor
Portal M10
