O presidente da Câmara o Vereador Jackson Alvino presidiu a Seção juntos dos seus pares, hoje 14 de Março de 2024.
Em uma sessão extraordinária realizada na Câmara Municipal de Santa Rita, os vereadores votaram a favor do projeto de lei 043/2024, que estabelece um aumento significativo nos salários dos Conselheiros Tutelares. O projeto foi aprovado com 17 votos a favor e duas abstenções. As abstenções foram da Vereadora Ivonete e do vereador Cícero que foi justificada. Os demais estiveram presentes e votaram a favor do aumento.
Estavam presentes alguns conselheiros: Mahatma, Diego Marques, Josa de Teta, Lenilson e outros conselheiros Tutelares de Santa Rita.
Com essa aprovação, os salários dos Conselheiros Tutelares serão elevados para R$ 5.000,00 mil reais por mês.
Faltar agora só a sanção do Prefeito
O projeto de lei agora segue para a sanção do prefeito Emerson Panta. Após a aprovação em plenário, o prefeito deverá sancionar a legislação municipal, tornando-a oficial.
Publicação no Diário Oficial:
Assim que a lei for sancionada, ela será publicada no Diário Oficial do Município. Esse é o passo final para que a nova remuneração entre em vigor.
Valorização dos Conselheiros Tutelares
Essa decisão representa um reconhecimento do trabalho essencial realizado pelos Conselheiros Tutelares em Santa Rita. Eles desempenham um papel fundamental na proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, enfrentando desafios diários para garantir um ambiente seguro e saudável para nossa comunidade.
A Câmara Municipal demonstrou seu compromisso em valorizar os profissionais que atuam na linha de frente do cuidado com nossas crianças e adolescentes. Agora, cabe ao prefeito sancionar a lei para que os Conselheiros Tutelares possam receber o merecido reconhecimento financeiro.
Por Marquinhos Locutor
