O Senador Sérgio Moro está enfrentando um julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), onde duas ações tramitam juntas. Essas ações pedem a cassação do mandato de Moro. Uma das ações é movida pelo Partido Liberal (PL), e a outra é uma coalizão entre o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Verde (PV). As siglas acusam o ex-juiz por abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido de meios de comunicação durante a pré-campanha à presidência.
O relator dessas ações, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, votou contra a cassação do mandato do senador Moro. Ele entendeu que as acusações não procedem e que o cargo conquistado por Moro no Senado deve ser mantido. O relator discordou das alegações de que houve gasto excessivo no período da pré-campanha. Para ele, é fundamental diferenciar as intenções das despesas realizadas por Moro durante sua filiação ao Podemos. Essas despesas foram consideradas como pré-campanha ao Senado pela Federação Brasil da Esperança - FÉ BRASIL (PT/PCdoB/PV) e pelo Partido Liberal (PL), que pede a cassação. O relator destacou que essas despesas não revelam gasto excessivo ou abuso de poder econômico, pois foram realizadas para uma eventual e frustrada candidatura à Presidência da República.
O julgamento será retomado nesta quarta-feira (3), e o segundo desembargador a votar, José Rodrigo Sade, pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. As duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pedem a cassação do mandato de Sérgio Moro estão sendo julgadas em conjunto pela Corte. Além do relator, outros seis desembargadores irão votar. Todos os membros da Corte votam, inclusive o presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, porque os processos envolvem possível perda de mandato.
Em resumo, o julgamento pode resultar na cassação do mandato do senador Moro e na possibilidade de ele ficar inelegível por oito anos, caso seja considerado culpado pelos ilícitos eleitorais de abuso de poder econômico e caixa dois na pré-campanha de 2023.
Por Marquinhos Locutor
