O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), detalharam nesta sexta-feira (26) o programa Pé-de-Meia, que vai funcionar como uma espécie de poupança do governo federal para os alunos de baixa renda do ensino médio.
Ele deve custar R$ 7,1 bilhões por ano aos cofres públicos e atender a 2,5 milhões de estudantes, que podem receber até R$ 9,2 mil ao final dos 3 anos. O decreto com os valores e requisitos para receber o dinheiro foi assinado durante a cerimônia no Palácio do Planalto.
A intenção é reduzir taxas de evasão escolar. “O que queremos é envolver, numa cumplicidade educadora, a sociedade brasileira e, sobretudo, envolver pais e mães no processo educacional”, afirmou o presidente. A estimativa do ministro da Educação é que a primeira parcela seja paga em março.
“O grande objetivo é garantir o auxílio financeiro para que esses jovens permaneçam na escola e não tenham que optar entre ter um prato de comida e estudar”, afirmou Santana. “Porque essa é uma idade em que os jovens chegam e, muitas vezes, precisam trabalhar para ajudar a família. Não é questão de escolha, de opção, é questão de necessidade”.
Para justificar o programa, o governo diz que o salário de quem conclui o ensino médio é mais que o dobro de quem não o terminou (104% maior) e que 520 mil jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Programa Pé-de-Meia
A Lei 14.818/2024, que criou o programa Pé-de-Meia, de incentivo financeiro-educacional ao estudante do ensino médio, foi publicada no dia 17. Ele funciona como uma bolsa-poupança para incentivar estudantes de baixa renda (até R$ 218 de renda familiar por pessoa por mês) a concluírem o ensino médio.
No ato da matrícula, no início do ano letivo, os estudantes do ensino médio cadastrados receberão R$ 200 em sua conta poupança. A comprovação de frequência dará direito a mais R$ 1,8 mil por ano, em 9 parcelas de R$ 200, totalizando R$ 2 mil por ano letivo.
Além dos R$ 2 mil em cada 1 dos 3 anos do ensino médio, o aluno que for aprovado ao final de cada ano receberá mais R$ 1 mil na conta poupança. Caso se inscreva no Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) quando estiver no 3º ano, receberá mais R$ 200, totalizando os R$ 9,2 mil nos 3 anos.
Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante, de natureza pessoal e intransferível, e não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como o Bolsa Família. Podem participar do programa os alunos de 14 a 24 anos de baixa renda matriculados no ensino médio regular das redes públicas, e para estudantes do EJA (Educação de Jovens e Adultos) o governo diz que as regras serão disciplinadas “posteriormente”.
O ministro da Educação afirmou, nesta terça feira (26), que o projeto responsável por pagar uma bolsa aos alunos de baixa renda do Ensino Médio está em fase final de elaboração. Além da bolsa, será feita uma poupança que será disponibilizada após a conclusão dos estudos, o objetivo do programa é combater a evasão escolar.
Camilo Santana declarou que mais de 10% dos alunos do 1º ano do ensino médio são reprovados e 7% abandonam a escola. Dentre os motivos que levam à desistência, está a necessidade de trabalhar por parte de alguns jovens.
A bolsa terá como intuito custear gastos do dia a dia e a poupança pode ser usada para projetos pessoais dos alunos. Os valores ainda não foram definidos e serão exigidas contrapartidas por parte dos alunos, como frequência escolar e aprovação.
A apresentação oficial da bolsa e da poupança para os alunos de nível médio deve ocorrer no mês de outubro. A declaração foi dada durante uma coletiva de imprensa sobre o projeto Escolas Conectadas, que pretende levar internet para mais de 138 mil escolas.
Por Tiago Vechi
Jornalista
(Com Agência Brasil)
